Email:
Senha:
IRTDPJRJ
  Home O Instituto Sistema Fides Malote Digital NotÝcias Selecionadas Cartˇrios associados Contato  

Histˇrico do IRTDPJRJ
No Brasil, o Registro de T´┐Żtulos e Documentos ´┐Ż uma especialidade que se separou dos tabelionatos de notas. Realmente, nas origens, a publicidade dos atos e neg´┐Żcios particulares exigia o reconhecimento de firmas, valendo contra terceiros a partir das respectivas datas. Nesse sistema, contudo, havia o risco da antedata´┐Ż´┐Żo de documentos, circunst´┐Żncia que levou o Senador Martinho Garcez a apresentar ao Congresso Nacional um projeto inovador, depois transformado na Lei 973, de 3.1.1903, que instituiu o primeiro Of´┐Żcio de T´┐Żtulos e Documentos, sendo ent´┐Żo, em termos comparativos, uma originalidade brasileira. O artigo 135 do C´┐Żdigo Civil de 1916 completou a evolu´┐Ż´┐Żo legislativa, tornando o Registro de T´┐Żtulos e Documentos a via id´┐Żnea para autenticar datas, fatos e pessoas dos escritos particulares, assim os revestindo de efic´┐Żcia perante terceiros. O novo C´┐Żdigo Civil de 2002, por seu artigo 221, manteve a mesma formalidade. A Lei 6.015, de 31.12.1973, tipifica um s´┐Żrie de atos e neg´┐Żcios sujeitos a registro, alguns desses tamb´┐Żm positivados na lei civil, como o registro dos contratos de aliena´┐Ż´┐Żo fiduci´┐Żria de bens m´┐Żveis, inclusive ve´┐Żculos, para a constitui´┐Ż´┐Żo v´┐Żlida e eficaz da propriedade fiduci´┐Żria. O ´┐Żpice de todo o sistema notarial-registr´┐Żrio brasileiro consta do artigo 236 da Constitui´┐Ż´┐Żo de 1988. J´┐Ż agora, atento ao modelo constitucional, os servi´┐Żos de notas e registros p´┐Żblicos devem ser exercidos em car´┐Żter privado mediante delega´┐Ż´┐Żo do Poder P´┐Żblico. A Lei 8.935, de 18.11.1994, regulamentou o referido artigo 236, definindo compet´┐Żncias, direitos, deveres e responsabilidades dos delegat´┐Żrios e prepostos, para al´┐Żm da fiscaliza´┐Ż´┐Żo dos seus pelo Poder Judici´┐Żrio. Vem da´┐Ż a import´┐Żncia do IRTDPJRJ. Afinal, seus associados, os registradores, inseridos na realidade nacional h´┐Ż mais de cem anos, s´┐Żo um reposit´┐Żrio vivo de milh´┐Żes de atos e neg´┐Żcios celebrados entre particulares, contando aspectos que valeriam muitos bons livros e romances. E ainda respondem, no dado estritamente jur´┐Żdico, pela seguran´┐Ża concreta dos mesmos atos e neg´┐Żcios registrados, prevenindo ou resolvendo milhares de lit´┐Żgios.


Diga-se sem medo de errar: o Registro de T´┐Żtulos e Documentos ´┐Ż parte da hist´┐Żria e da mem´┐Żria do povo brasileiro.

Diretoria

Presidente:
- Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo

Vice-Presidente:
- Rodolfo Pinheiro de Moraes

Diretor Financeiro:
- Renaldo Andrade Bussiere

Diretor Administrativo:
- Leandro Botelho dos Santos

Diretor Jur´┐Żdico:
- Andr´┐Ż Gomes Netto

Diretor De Marketing:
- Kátia Bento F. M. Moraes

Conselho Consultivo:
- Valmir Gon├žalves da Silva
- Paulo Roberto Nunes Vieira dos Santos
- Reginaldo Jos´┐Ż da Silva Netto
- Eduardo S´┐Żcrates Castanheira Sarmento Filho
Conselho Fiscal:
- Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior
- Rog´┐Żrio Marques Sequeira Costa
- Rafael Antonio Dos Santos

Membros Suplentes:
- Fabr´┐Żcio A. F. Girardin Pimentel
- Cristina Vieira Ramalho de Azevedo